A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira, a PEC 302/2025, proposta que cria o Marco Legal do Turismo Gaúcho e estabelece o setor como uma política estratégica de Estado. A medida representa um avanço histórico para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul e foi amplamente comemorada por lideranças ligadas ao turismo, entre elas os CEOs do Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, Eduardo Zorzanello e Marta Rossi.
A Proposta de Emenda Constitucional reconhece oficialmente o turismo como atividade essencial para o desenvolvimento social, econômico e cultural do Estado, criando bases legais para ampliar investimentos, fortalecer políticas públicas permanentes e estimular o crescimento sustentável do setor em todas as regiões gaúchas.
Para Eduardo Zorzanello, a aprovação da PEC representa uma transformação histórica na forma como o turismo passa a ser tratado no Rio Grande do Sul.
“Essa aprovação representa um marco histórico e uma verdadeira virada de chave para a economia do Rio Grande do Sul. O turismo está se tornando protagonista. Estamos deixando para trás um modelo de gestão fragmentado para adotar uma visão de futuro, onde o turismo é reconhecido constitucionalmente como um vetor estratégico de desenvolvimento”, afirmou.
Segundo o CEO do Festuris, o novo marco legal também oferece mais segurança e previsibilidade para investidores e empreendedores do setor.
“Este projeto oferece a segurança jurídica e a previsibilidade que o setor privado necessitava para investir com confiança. Ao elevar o turismo a uma política de Estado, garantimos que os resultados importantes a longo prazo como a geração de emprego e renda em todas as regiões não sejam interrompidos por ciclos políticos. É o Rio Grande do Sul se preparando para uma nova realidade econômica, tratando o turismo com o profissionalismo e a seriedade que ele merece”, destacou Eduardo.
Marta Rossi também celebrou a aprovação da proposta e ressaltou a importância da união entre poder público e iniciativa privada para o fortalecimento do turismo gaúcho. Para ela, o reconhecimento constitucional do setor representa uma conquista construída ao longo de décadas por entidades, empresários e profissionais que atuam na promoção do Rio Grande do Sul como destino turístico.
A aprovação da PEC 302/2025 é considerada uma conquista histórica para o segmento, especialmente em um estado onde o turismo possui forte impacto econômico, cultural e social. Além de destinos consolidados internacionalmente, como Gramado e Canela, o Rio Grande do Sul possui potencial turístico diversificado, envolvendo turismo rural, enogastronomia, cultura, eventos, natureza e negócios.
Com a nova legislação, o setor passa a contar com diretrizes mais sólidas para planejamento, promoção, investimentos e desenvolvimento regional, fortalecendo o turismo como uma das principais matrizes econômicas do Estado.
Texto: Fernando Gusen | fernando@rossiezorzanello.com.br
Foto: Festuris Gramado/Divulgação
